Naturalização

Se vive permanentemente na Alemanha e gostaria de se tornar cidadão alemão, pode requerer a naturalização. Se tiver a sua residência principal em Jena, deve apresentar o seu pedido de naturalização na Conservatória do Registo Civil de Jena.

Independentemente da data de apresentação do pedido, deve preencher e provar os requisitos gerais para a naturalização efectiva:

1. Tem um direito de residência ilimitado. Isto aplica-se se possuir uma autorização de estabelecimento ou uma autorização de residência permanente da UE ou se for membro da família ou parceiro de um cidadão do EEE, da Suíça ou da Turquia que tenha direito à livre circulação. Isto também se aplica se o seu título de residência não estiver excluído por lei do reconhecimento de períodos de residência.
2. Possui conhecimentos suficientes de alemão ao nível linguístico B1 ou superior.
3. Está familiarizado com o sistema jurídico e social alemão.
4. Está comprometido com a ordem básica livre e democrática e com a responsabilidade histórica especial da Alemanha. Qualquer ação que exprima uma forma de desprezo pela humanidade exclui a naturalização. O mesmo se aplica a qualquer comportamento que contrarie a Lei Fundamental, por exemplo, o desrespeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Um casamento múltiplo é mais um motivo de exclusão.
5. Ser capaz de se sustentar a si próprio e às pessoas a seu cargo de forma autónoma e sem recorrer a prestações sociais (SGB II e XII).
6. Dispõe de alojamento suficiente para si e para os membros da sua família.
7. Não foi condenado por qualquer infração penal.
8. Não existem outros motivos para a deportação.

Existem excepções a alguns requisitos que podem ser aplicados em função da sua situação individual. É o caso, por exemplo, dos trabalhadores convidados que entraram na República Federal da Alemanha antes de 1974 e dos trabalhadores contratados que entraram na antiga RDA antes de 1990.