Desemprego
Se é oriundo de um país que não pertence à UE ou ao EEE e o seu direito de residência temporária se baseia no exercício de uma atividade profissional, este direito fica comprometido se perder o seu emprego.
As autoridades competentes em matéria de imigração podem aprovar o seu pedido de certificado fictício se lhes comunicar imediatamente a perda do emprego. Dispõe então de 3 meses para encontrar um novo emprego e requerer uma autorização de residência correspondente.
Se for oriundo de um Estado Membro da UE ou do EEE, não é obrigado a abandonar o país em qualquer altura.
Benefícios financeiros
Consoante a duração do seu emprego até à data e a sua situação pessoal, pode ter direito a prestações. Este direito é igualmente afetado pelo facto de a relação de trabalho ter sido rescindida por si ou pela sua entidade patronal.
Enquanto estiver a receber as prestações, é obrigado a continuar a esforçar-se por encontrar um novo emprego.
Deve apresentar provas dos seus esforços de candidatura e pode ser obrigado a candidatar-se a determinados empregos e a participar em acções de formação ou em determinados programas de qualificação.
Mesmo que o horário de trabalho seja desfavorável ou que prefira um emprego diferente devido à sua formação, não pode simplesmente recusar o emprego que lhe é proposto. Se recusar um emprego sem uma razão válida, as suas prestações podem ser reduzidas ou mesmo suprimidas.
Oportunidades de trabalho
A fim de o integrar no mercado de trabalho, pode ser obrigado a participar em oportunidades de trabalho.
Trata-se de um trabalho sem fins lucrativos, pelo qual recebe uma pequena remuneração horária de cerca de 1 a 2 euros, para além das suas prestações sociais. No entanto, não se trata de um trabalho regular e não está coberto pela segurança social.
As prestações sociais podem ser reduzidas se não quiser participar numa oportunidade de trabalho. Se houver razões importantes para a recusa, deve discuti-las com o seu assistente social responsável.
Medidas de qualificação
A entidade que lhe concede as prestações sociais pode exigir-lhe uma formação para melhorar as suas oportunidades no mercado de trabalho. Pode tratar-se de uma formação para se candidatar a um emprego, de um curso de línguas ou de uma formação profissional complementar.