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Entrada para efeitos de frequência escolar
É muito bem-vindo a frequentar uma escola na Alemanha.
Apenas as pessoas que têm outro direito de residência autónomo na Alemanha ou que vieram para a Alemanha no âmbito do reagrupamento familiar ou da imigração estão sujeitas ao sistema escolar alemão e têm de cumprir a escolaridade obrigatória.
Por este motivo, ao contrário das pessoas que já residem na Alemanha e que são obrigadas a frequentar a escola, só pode frequentar a escola durante um período de tempo limitado. Esta frequência só pode ser efectuada no âmbito de um intercâmbio de estudantes ou de um curso intensivo de línguas.
Para entrar na Alemanha, necessita de um visto adequado, que pode ser solicitado por si ou pelo seu representante adulto nas embaixadas ou consulados alemães no seu país de origem. O visto será emitido se puder provar que o seu intercâmbio de estudantes ou a sua estadia como hóspede terá lugar numa escola suficientemente qualificada e que o financiamento da sua estadia está assegurado.
Só há excepções para visitas escolares de longa duração em casos individuais, por exemplo, para uma visita a um colégio interno. Para este tipo de pedido, é favor contactar a autoridade responsável pelos estrangeiros do local de residência pretendido.
Entrada noutras condições
A possibilidade de entrar no país noutras condições depende do tipo de autorização de residência de que é titular no país da UE ou do EEE onde reside atualmente.
- Se é membro da família de um cidadão da UE ou do EEE, mas não é cidadão da UE, do EEE ou da Suíça, precisa de um visto para entrar na Alemanha. Receberá então um cartão de residência das autoridades de imigração na Alemanha.
- Se tem um direito de residência que lhe dá direito à mobilidade em toda a UE, não precisa de visto para visitar a Alemanha. Se tenciona permanecer mais de 90 dos 180 dias por ano, deve verificar se é necessário um visto e se este pode ser emitido no país onde se encontra atualmente. Depois de entrar no país, deve requerer uma autorização de residência na Alemanha.
- No entanto, se tiver um direito de residência permanente noutro Estado Membro da UE, pode, em geral, entrar na Alemanha sem visto e requerer uma autorização de residência junto das autoridades locais responsáveis pela imigração.
Intercâmbio escolar
A inscrição para uma estadia de convidado é feita diretamente na escola pretendida. A direção da escola decide sobre a admissão. Existem vários programas de intercâmbio que prestam apoio e, por vezes, também atribuem bolsas de estudo.
Os vistos para visitas a escolas convidadas são geralmente concedidos apenas a estudantes a partir do nono ano.
Requisitos
Uma condição prévia para a obtenção do visto é a confirmação de que o intercâmbio foi organizado com uma escola alemã ou uma organização de intercâmbio de estudantes reconhecida na Alemanha e que o seu sustento está assegurado durante a sua estadia.
Normalmente, é também necessária uma carta de convite da família de acolhimento ou do colégio interno, confirmando que o alojamento e as refeições serão assegurados.
Deve ter um seguro de saúde adequado. Este será subscrito pelos organizadores do programa de intercâmbio ou pelos seus pais.
Estadias de longa duração
Se a estadia não for planeada como um intercâmbio, é necessária uma confirmação da escola alemã de que se trata de uma escola pública ou reconhecida pelo Estado com uma orientação internacional ou de uma escola que não é predominantemente financiada por fundos públicos e que prepara os estudantes para qualificações internacionais, qualificações de outros países ou qualificações reconhecidas pelo Estado.
No caso dos colégios internos, em particular, deve ser assegurada uma mistura de alunos de diferentes nacionalidades. Uma vez que viaja com um visto, deve poder confirmar, no momento da candidatura, que dispõe dos meios financeiros necessários para o primeiro ano de internato e apresentar provas credíveis de que existem boas possibilidades de financiamento para os anos seguintes.
Curso intensivo de línguas
A segunda opção para obter um visto é a participação num curso de língua intensivo não pré-estudantil, se estiver a planear uma estadia de curta duração para aprender alemão.
A condição prévia é que tenha aulas todos os dias e que o curso de línguas tenha uma duração mínima de 18 horas por semana. Deve poder provar que é capaz de se sustentar durante a sua estadia prevista.
O fim do seu curso intensivo de línguas tem impacto nos regulamentos que regem a sua estadia. Informe-se sobre as possibilidades oferecidas pelo direito de residência e pelo direito de permanência antes de entrar na Alemanha.