Desemprego

Consoante a duração do seu emprego até à data e a sua situação pessoal, pode ter direito a prestações.

Este direito é igualmente afetado pelo facto de a relação de trabalho ter sido rescindida por si ou pela sua entidade patronal. Enquanto estiver a receber as prestações, é obrigado a continuar a esforçar-se por encontrar um novo emprego.

Deve apresentar provas dos seus esforços de candidatura e pode ser obrigado a candidatar-se a determinados empregos e a participar em acções de formação ou em determinados programas de qualificação.

Mesmo que o horário de trabalho seja desfavorável ou que prefira um emprego diferente devido à sua formação, não pode simplesmente recusar os empregos que lhe são propostos. Se recusar um emprego sem uma razão válida, as suas prestações podem ser reduzidas ou mesmo suprimidas.

A fim de o integrar no mercado de trabalho, pode ser-lhe pedido que participe em oportunidades de trabalho.

Trata-se de um trabalho sem fins lucrativos, pelo qual recebe um pequeno salário por hora de cerca de 1 a 2 euros, para além das suas prestações sociais. No entanto, não se trata de um trabalho regular e não está coberto pela segurança social.

As prestações sociais podem ser reduzidas se não quiser participar numa oportunidade de trabalho. Se houver motivos importantes para a recusa, deve discuti-los com o seu assistente social responsável.

A entidade que lhe concede as prestações sociais pode exigir-lhe uma formação para melhorar as suas oportunidades no mercado de trabalho. Pode tratar-se de uma formação para se candidatar a um emprego, de um curso de línguas ou de uma formação profissional complementar.